Políticas Públicas, Equidade e SUS
Quando a gestação não é abrigo: desmistificando o risco invisível da violência contra gestantes
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência contra as mulheres é uma crise global de saúde pública de proporções pandêmicas, que gera sérias consequências sociais e econômicas em diferentes nações1. Isso significa dizer que, em média, quase 1 em cada 3 mulheres no mundo com 15 anos ou mais sofreram violência física e/ou sexual pelo menos uma vez na vida, o que equivale entre 736 milhões e 852 milhões de mulheres1. Ou seja, segundo os dados, inequivocamente, a violência contra as mulheres é generalizada. No Brasil, em média, 23% das mulheres entre 15 e 49 anos já sofreram violência doméstica do longo da vida, e 6% delas nos últimos 12 meses1. As médias brasileiras se mostram ligeiramente abaixo das taxas encontradas tanto nas Américas (25% e 7%, respectivamente) quanto globalmente (27% e 13%)1. Logo, o Brasil não está entre os países com maior prevalência de violência doméstica, mas também não está entre os de menor ocorrência.
O propósito feminino, culturalmente falando, por muitos anos se resumiu em conceber e criar os filhos, o que pode ser encarado como uma grandiosa dádiva, mas também como algo bastante reducionista e cruel. Quando uma mulher engravida, ela se torna “sagrada e intocável”, enquanto as famílias, diante da chegada de uma nova vida, unem-se ainda mais em prol do cuidado, do apoio, da proteção e da empatia para com quem uma nova vida. Seria assim? Nem sempre!
De fato, isso é o que muitos pensam ou gostariam que fosse a verdade absoluta, o que é compreensível, pois, afinal, até a literatura científica já acreditou nesse efeito protetivo da gestação. Entretanto, a vida e a ciência vêm escancarando uma realidade diferente — bem menos romântica e muito mais dura. Para muitas mulheres, a gestação não só não diminui o risco de violência2, como também pode aumentá-lo – em até 3 vezes mais, por exemplo, entre aquelas com algum transtorno mental grave, as quais devem ser consideradas de alto risco para violência doméstica3. O silêncio, comum entre as violentadas e que ecoa também pela sociedade em torno delas, somado a essa idealização defensiva do período gestacional tornam a violência contra as gestantes ainda mais invisível. Esse mito reconfortante de que, ao se tornar gestante, a mulher está automaticamente segura e protegida pode levar familiares, profissionais de saúde e a própria sociedade a subestimar o risco real.
A prevalência de qualquer tipo de violência por parceiro íntimo (VPI) durante a gestação foi de 25% em estudo recente de 2021, isto é, em todo o mundo, um quarto das gestantes foram expostas à VPI4. Em 2025, uma revisão sistemática reuniu dados de mais de 36 mil grávidas e encontrou uma prevalência média ainda maior, cerca de 34% das gestantes sofreram diferentes tipos de VPI5. Mais especificamente, a prevalência mundial de VPI física, psicológica e sexual na gravidez foi, respectivamente, de 9,2%, 18,7% e 5,5%, com variação significativa dentro e entre os continentes, sendo as mais altas na África e as mais baixas da Europa4. A violência psicológica se destaca como a forma mais comum durante todo o período perinatal, manifestando-se através de insultos, humilhações, ameaças e comportamentos controladores, os quais, muitas vezes, passam despercebidos, mas que causam danos profundos à saúde mental da mulher. Cerca de 25% das mulheres são agredidas pela primeira vez ou sofrem violências cada vez mais graves durante a gestação e até o primeiro mês pós-parto3,6. Quer dizer, raramente a gravidez é um “ponto de ruptura” que interrompe a violência, acontecendo, na maioria das vezes, mas não exclusivamente, dentro de um relacionamento no qual o abuso já existia.
Isso porque as múltiplas transformações ao longo do período gestacional, sejam elas neurobiológicas, emocionais/psicológicas ou econômicas/sociais, estão longe de criar um escudo protetor, podendo, na verdade, intensificar as dinâmicas de poder e controle já existentes nos relacionamentos4 e torná-las mais vulneráveis a eventos adversos7. Essas mudanças profundas na vida do casal fortalecem ainda mais o dilema e a resistência das gestantes em identificarem seus parceiros como agressores e se reconhecerem como vítimas8, a ponto de que até́ 69% delas não percebem que estão sendo abusadas9.
Vários fatores já foram significativamente associados ao maior risco de vitimização por violência durante a gestação, dentre eles4: idade até 25 anos, gravidez indesejada, presença de transtornos mentais, experiências prévias de violência, exposição dos pais à violência por parceiro íntimo; parceiro com mais de uma esposa, com comportamento controlador e/ou com hábito de fumar e ingerir álcool; baixa renda familiar, desemprego, baixo nível educacional, moradores rurais e/ou com perda de renda devido à COVID-19. Mas cabe ressaltar: esses fatores não “causam” a violência — que é sempre responsabilidade de quem a pratica —, mas ajudam a entender em quais contextos ela tende a ocorrer com mais frequência.
A violência durante a gestação pode gerar prejuízos tanto para a mãe quanto para o bebê10, tais como: aumento de uso materno de álcool e/ou drogas, atraso no início do pré-natal, baixo peso do bebê ao nascer, prematuridade, complicações obstétricas, infecções sexualmente transmissíveis, aborto espontâneo, dificuldade de vinculação afetiva entre mãe e bebê, além de desenvolvimento e/ou exacerbação de transtornos mentais (especialmente depressão e transtorno de estresse pós-traumático) durante e/ou após a gestação. O adoecimento mental costuma ser mais grave do que na população em geral, e já desponta entre as morbidades mais comuns da gravidez11. Para além, as gestantes violentadas também não estão imunes ao suicídio, responsável por 28% das mortes maternas causadas por transtornos psiquiátricos12, os quais também aparecem como a principal causa subjacente de mortes relacionadas à gestação nos Estados Unidos10.
Como se não bastasse, um dado ainda mais alarmante e perturbador é o maior risco de homicídios entre as gestantes violentadas, o que representa fielmente a necessária lição da emblemática Maria da Penha Maia Fernandes: a vida só começa quando a violência acaba! Atualmente, o homicídio por parceiro íntimo é uma das principais causas de morte relacionada à gravidez nos Estados Unidos13, representando 40-45% dos homicídios de mulheres. Em outras palavras, evidências americanas sugerem que a violência doméstica durante a gravidez é um fator de risco para o aumento da probabilidade de feminicídio pelo parceiro íntimo13. Assim, desfazer o mito da gravidez como período de proteção não é apenas uma questão de precisão científica — é uma questão de salvar vidas, famílias e toda uma futura geração!
Em contrapartida à invisibilidade da violência contra gestantes, essas acabam acessando muito mais os serviços de saúde durante o pré-natal, parto e pós-parto – o que abre para os profissionais da saúde uma excelente janela de oportunidade para o adequado rastreio, identificação e manejo dos casos de violência contra o binômio mãe-bebê. Para o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas14, a regra é clara: todas as gestantes devem ser questionadas sobre violência durante o pré-natal, idealmente, através de instrumentos validados e padronizados, na primeira consulta e, pelo menos, uma vez por trimestre14,15. Estudos mostram que perguntar sobre violência pode ter um efeito empoderador sobre as mulheres e melhorar sua relação de confiança com os profissionais de saúde14. Essa busca ativa precisa ser mandatória pois o objetivo não é apenas registrar o problema, mas conectar a mulher a redes de proteção, assistência social e apoio psicológico já que, quando o rastreamento é seguido de intervenções adequadas, há redução comprovada nos episódios de violência e melhora nos desfechos da gravidez14.
Combater a violência contra as gestantes exige enfrentar desigualdades de gênero, ampliar políticas de proteção às mulheres e fortalecer redes de apoio comunitárias. Desta forma, desmistificar o tema não significa olhar para a gravidez com pessimismo, mas sim com honestidade. Esse período pode ser também um momento de vulnerabilidade, espaço para políticas públicas mais eficazes, práticas clínicas mais sensíveis e uma sociedade mais preparada para proteger mulheres e crianças. Isso porque, para muitas gestantes, segurança ainda não é algo garantido — é algo que precisa ser construído por todos nós.
O que fazer em casos de violência?
Gestantes, especialmente em casos de agressão física, ameaça à gestação ou violência sexual, devem procurar imediatamente um serviço hospitalar de urgência e emergência. Não é necessário boletim de ocorrência para receber atendimento de saúde. Em casos de emergências imediatas, deve-se ligar para o SAMU (192).
Na cidade de Porto Alegre (RS), os principais hospitais de referência para atendimento 24 horas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) são o Hospital Fêmina, o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas e o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Esses serviços oferecem atendimento médico, obstétrico, psicológico e social, incluindo avaliação da saúde da gestante e do bebê, prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, medicações de emergência e emissão de documentos médicos.
Mulheres e gestantes vítimas de qualquer tipo de violência podem buscar ajuda gratuita e sigilosa 24 horas por dia. Casos suspeitos ou confirmados de violência contra a mulher também podem ser denunciados por qualquer pessoa de forma anônima e segura.
- Em situações de emergência, contactar a Polícia Militar através do 190.
- Para orientação, acolhimento e encaminhamento para serviços especializados em todo o Brasil, o canal nacional de apoio e denúncia é o Ligue 180, que oferece inclusive WhatsApp: (61) 9610-0180.
- No Rio Grande do Sul, também é possível procurar a Delegacia da Mulher (DEAM) em diversas cidades do Estado (https://www.tjrs.jus.br/novo/violencia-domestica/enderecos/delegacias-especializadas-de-atendimento-a-mulher/) ou registrar ocorrência online pela Delegacia Online da Mulher RS (https://www.delegaciaonline.rs.gov.br/dol/#!/delegaciadamulher/main).
- Outros serviços de acolhimento e orientação disponíveis em diferentes regiões gaúchas são: CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher Márcia Calixto e Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado, que atendem pelo telefone 0800 541 0803 – e Escuta Lilás (https://www.tjrs.jus.br/novo/violencia-domestica/enderecos/centros-de-referencia-de-atendimento-a-mulher/).
Referências
1. World Health Organization. Violence against women prevalence estimates, 2018: global, regional and national prevalence estimates for intimate partner violence against women and global and regional prevalence estimates for non-partner sexual violence against women. Geneva: World Health Organization; 2021. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240022256
2. Chen XY, Lo CKM, Chen Q, Gao S, Ho FK, Brownridge DA, et al. Intimate partner violence against women before, during, and after pregnancy: a meta-analysis. Trauma Violence Abuse. 2024;25(4):2768-2780.
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